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Termos e condições de Serviço

Os seguintes Termos e Condições regulam a venda dos produtos apresentados no website pela marca:

Pedacinhos D’Arte (doravante identificada no website pela marca “Pedacinhos D’Arte” ou “PedacinhosD’Arte.com”)

 

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1. Sobre a Pedacinhos D’Arte

A Pedacinhos D’Arte é uma loja online especializada na venda de artigos totalmente personalizados. Operamos exclusivamente na internet e não possuímos loja física ou armazém.

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1.1. Contactos

1.2. Contactos específicos

Pedimos a tua compreensão, pois recebemos muitos contactos diariamente. O prazo de resposta pode ser de até cinco dias úteis e, em períodos de alta demanda (Natal, Dia dos Namorados, etc.), pode demorar de sete a dez dias úteis.

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2. Funcionamento dos Chats

Os chats de redes sociais (Facebook, Instagram) seguem um mecanismo de antiguidade, onde as mensagens mais antigas são respondidas primeiro. Enviar várias mensagens diariamente pode atrasar a resposta.

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3. Produtos e Comercialização

Os produtos vendidos na loja online são comercializados exclusivamente pela Pedacinhos D’Arte. Não autorizamos a revenda e não possuímos revendedores ou parceiros de revenda. Caso encontres os nossos produtos em outras lojas, por favor, reporta-nos.
 

Os produtos disponíveis incluem:

  • Cadernos, canetas, ímanes, porta-chaves, quadros, placas de madeira, caixas, acessórios para fitas de finalistas, medalhas, pendentes para árvore de natal, artigos decorativos em madeira, marcadores de livros, produtos para casamentos, sacos de pano.

  • Bonecos Personalizados

  • Designs especiais para grupos como professores, educadores, família, amigos e datas comemorativas.

Todos os produtos estão de acordo com a Lei Portuguesa.

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4. Acesso ao Site

O acesso ao site é permitido a todos, mas:

  • Apenas utilizadores com 18 anos ou mais podem realizar compras.

  • Para comprar, é necessário fornecer:

    • Nome, apelido, e-mail, morada e número de contribuinte.
       

Nenhum outro site está autorizado a vender produtos ou fornecer informações em nome da Pedacinhos D’Arte.

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5. Operacionalidade do Site

A nossa loja online é desenvolvida pela empresa Wix. Apesar dos nossos esforços para manter o site operacional, podem ocorrer falhas técnicas alheias ao nosso controle.

  • Avisos de manutenção serão publicados nas redes sociais sempre que possível.

  • Reservamo-nos ao direito de alterar conteúdos e condições sem aviso prévio.

  • É recomendável consultar os Termos & Condições periodicamente.

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6. Responsabilidades

A Pedacinhos D’Arte não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas técnicas de terceiros (rede de comunicação, provedores de internet, etc.).

  • Erros ou imprecisões nas informações fornecidas por terceiros.

  • Incumprimentos devido a força maior, como guerras, desastres naturais, epidemias, greves, ataques cibernéticos, entre outros.

  • Ataques de hackers ou vírus que possam afetar a segurança do site.
     

O utilizador é responsável por:

  • Garantir que os dados fornecidos para compra estão corretos.

  • Verificar descrição, tipo e funcionalidade do produto antes da compra.

  • Conferir mensagens ou imagens enviadas para personalização.

Caso envie uma imagem ilegível ou de baixa qualidade, a Pedacinhos D’Arte não se responsabiliza pelo resultado final.

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7. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site encontra-se protegido por direitos de autor. O domínio https://www.pedacinhosdarte.com está registado e o serviço prestado é da responsabilidade da Pedacinhos D’Arte.

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7.1. Direitos de Propriedade

Os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos deste site pertencem à Pedacinhos D’Arte, incluindo:

  • Informações escritas

  • Ferramentas

  • Desenho gráfico das páginas

  • Figuras, gráficos, imagens e textos (exceto aqueles fornecidos por entidades externas devidamente identificadas)
     

7.2 Restrições de Uso

É proibido sem autorização prévia:

  • Reproduzir, divulgar, disponibilizar ou vender qualquer informação do site.

  • Introduzir links sem autorização.

  • Utilizar o domínio do site para fins abusivos ou ilícitos.
     

Caso encontres links para https://www.pedacinhosdarte.com noutros sites, informamos que a Pedacinhos D’Arte não se responsabiliza pela proveniência ou conteúdo dessas páginas.
 

7.3 Proteção de Imagens e Design

  • Todas as imagens do site são propriedade da Pedacinhos D’Arte.

  • Os produtos comercializados são fotografados internamente.

  • Todos os desenhos utilizados são originais e criados por designers exclusivos.

  • A cópia de desenhos sem autorização constitui crime punível.

 

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8. Direitos do Consumidor

A Pedacinhos D’Arte respeita a legislação de defesa do consumidor e fornece informações claras sobre os direitos, limites e deveres ao contratar com a empresa.

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8.1 Transparência nos Pagamentos

Antes da vinculação ao contrato, o consumidor será informado de:

  • Valores adicionais aplicáveis.

  • Modalidades de pagamento e entrega.

  • Condições de transporte
     

8.2 Entrega dos Produtos

  • A Pedacinhos D’Arte trabalha com bens personalizados e não possui inventário.

  • Prazos de entrega variam conforme a época do ano e demanda.

  • Na falta de prazo acordado, a entrega ocorrerá no máximo até 30 dias após o contrato.

  • Caso haja atraso, o consumidor pode exigir um prazo adicional. Se este não for cumprido, tem direito à resolução do contrato ou ao reembolso em até 14 dias.
     

8.3 Devolução

  • O consumidor pode optar por reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato em caso de defeito.

  • Defeitos por uso negligente ou desgaste normal não estão cobertos.

  • A notificação de defeitos deve ser feita em até dois meses após a sua detecção.

  • Não são aceites devoluções.
     

8.4 Contratos Celebrados à Distância

  • Todas as informações sobre os produtos estão disponíveis no site antes da compra.

  • Após a compra, o consumidor recebe um e-mail de confirmação.

  • Produtos são feitos sob encomenda, sem inventário.

  • Não é permitido alterar pedidos após a encomenda.

  • Como os produtos são personalizados, não há direito à livre resolução.
     

A Pedacinhos D’Arte prima pela transparência e qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Para mais informações, consulta os nossos canais de atendimento.

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9. Preços e Faturamento

  • Todos os produtos destinam-se à venda com exibição do preço ao consumidor por unidade.

  • O preço dos produtos é apresentado em euros (€), incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor (23%).

  • O valor total indicado na publicidade não inclui custos de transporte, os quais serão acrescentados no processo de encomenda.

 

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10. Saldos e Promoções

10.1 Saldos

  • Correspondem à venda de produtos a um preço inferior ao preço mais baixo anteriormente praticado.

  • Têm o objetivo de escoamento de stock.

  • Podem ocorrer em qualquer período do ano, não ultrapassando 124 dias anuais no total.
     

10.2 Promoções

  • Têm como objetivo incentivar a venda de produtos já existentes ou lançar novos produtos.

  • O preço promocional deve ser inferior ao preço mais baixo anteriormente praticado ou ao preço que será praticado após a promoção.

  • A Pedacinhos D’Arte indicará sempre o tipo de promoção, os produtos abrangidos, a percentagem de redução e o período de duração.

  • Podem ocorrer a qualquer momento a critério da Pedacinhos D’Arte.

 

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11. Ruptura de Stock e Reembolsos

  • Caso um produto esgote, a Pedacinhos D'Arte comunicará o esgotamento.

  • Se o pagamento já tiver sido efetuado e o produto esgotar antes da entrega, o cliente será informado prontamente.

  • O reembolso será realizado até 14 dias após a identificação da ruptura do stock.

  • O valor será devolvido através de um código de desconto na loja online, equivalente ao montante pago, válido por um ano e sem custos adicionais ao cliente.


 

12. Cupões de Desconto

Condições de Uso

  • Válidos apenas para compras na loja online.

  • Devem ser aplicados antes da finalização do pagamento.

  • Cada cupão tem uma data de validade específica.

  • Algumas campanhas podem limitar o uso a um cupão por cliente ou conta.

  • Podem estar restritos a determinados produtos ou categorias.

  • Salvo indicação contrária, cupões não são cumulativos com outras promoções.

  • Se o valor do cupão for maior que o da compra, a diferença não será reembolsada.

  • Não podem ser transferidos ou utilizados por terceiros.

  • A Pedacinhos D’Arte pode recusar cupões caso detecte uso indevido.

 

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13. Meios de Pagamento

  • Aceitamos pagamentos por MBWAY e referência Multibanco.

  • O preço final do produto não sofre alteração conforme o meio de pagamento escolhido.

 

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14. Contratação Eletrónica e E-commerce

  • As transações eletrônicas possuem validade legal, desde que preservem fidedignidade, inteligibilidade e conservação.

  • Ao realizar uma encomenda, o cliente recebe um e-mail de confirmação.

  • A encomenda torna-se definitiva após a confirmação do cliente e o respectivo pagamento.

  • O site permite criar uma conta e fazer encomendas sem necessidade de registro.

  • A Pedacinhos D’Arte pode utilizar informações de contato para marketing direto, garantindo sempre o direito de recusa.

  • Nenhum dado do cliente será utilizado para criação de perfis.

 

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15. Obrigações do Utilizador/Consumidor

O consumidor compromete-se a:

  • Fornecer dados pessoais e moradas corretas.

  • Não utilizar identidades falsas.

  • Cumprir com os termos e condições do site.

  • Em caso de violação dessas obrigações, a Pedacinhos D’Arte poderá cancelar serviços, bloquear acessos e impedir futuras transações.

 

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16. Transporte

A Pedacinhos D’Arte contrata empresas especializadas para realizar o transporte e a entrega dos seus produtos. A empresa responsável pelo serviço é:​

16.1. Modalidades de Transporte

O transporte rodoviário de mercadorias envolve a deslocação física dos produtos em veículos apropriados, podendo incluir operações de:

  • Grupagem

  • Triagem

  • Receção

  • Armazenamento

  • Distribuição

O transporte por conta de outrem é realizado mediante contrato, com a emissão de uma guia de transporte, documento que contém os elementos essenciais da operação e estabelece as condições do contrato entre a Pedacinhos D’Arte e o transportador. Esta guia deve acompanhar as mercadorias transportadas.

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16.2. Entrega e Responsabilidades

  • A entrega é considerada cumprida quando a mercadoria chega ao destinatário.

  • Caso existam defeitos aparentes, o destinatário deve indicar de imediato o problema ao receber a encomenda.

  • Para defeitos ocultos, o destinatário tem oito dias para apresentar uma reclamação escrita e fundamentada ao transportador.

  • Se a mercadoria for recebida sem verificação ou reclamação, presume-se que estava em perfeitas condições.

  • No ato da encomenda, é solicitado um número de telefone, que será inserido na guia de transporte para facilitar a entrega.
     

A Pedacinhos D’Arte é responsável por eventuais erros na guia de transporte que possam impactar a entrega, mas o transportador é responsável por:

  • Perda total ou parcial das mercadorias

  • Danos ou avarias entre o carregamento e a entrega

  • Atraso na entrega

  • Atos e omissões dos seus empregados, agentes ou representantes


 

16.3. Prazos e Indemnizações

  • Considera-se atraso na entrega se a mercadoria não for entregue no prazo combinado ou, na falta deste, após sete dias da aceitação pelo transportador.

  • Considera-se perda total se a mercadoria não for entregue em até 15 dias.

  • O valor da indemnização por perda ou avaria é limitado a 10€ por quilograma de peso bruto da mercadoria.

  • A indemnização por atraso na entrega não ultrapassa o preço do transporte e só é devida mediante prova de prejuízo.

Caso ocorra atraso ou extravio, o consumidor pode e deve apresentar uma reclamação dentro dos prazos estabelecidos.

 

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17. Reclamações e Meios Extrajudiciais de Resolução de Litígios

  • Para qualquer reclamação, o consumidor pode contactar a Pedacinhos D’Arte através do e-mail: geral@pedacinhosdarte.com.

  • A empresa compromete-se a responder no prazo máximo de 15 dias úteis.

 

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18. Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Pedacinhos D’Arte recolhe e trata dados pessoais como:

  • Nome

  • Morada

  • Telefone

  • E-mail
     

Esses dados são utilizados exclusivamente para execução das encomendas e eventual marketing direto, ao qual o consumidor pode opor-se.

  • Os dados de pagamento são processados pela Wix Payments

  • O consumidor tem direito a:

    • Aceder aos seus dados

    • Retificar informações

    • Revogar consentimentos

    • Solicitar o apagamento dos dados, exceto para fins legais

    • Limitar o tratamento dos dados

    • Direito à portabilidade
       

Os dados são mantidos por dois meses após a conclusão da entrega, salvo em casos específicos como litígios.

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A Pedacinhos D’Arte garante a confidencialidade dos dados e limita o acesso apenas a entidades necessárias para a execução das encomendas. Entretanto, não se responsabiliza pela segurança dos dados transmitidos pela internet.

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A empresa também recolhe dados automáticos sobre a navegação no site, incluindo endereço IP, browser utilizado e páginas acessadas.

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19. Condições de Segurança

A Pedacinhos D’Arte compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente a não praticar ou fomentar atos ilícitos, como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming), em conformidade com a legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e comunicações eletrônicas de caráter publicitário. O utilizador compromete-se a respeitar as mesmas regras ao utilizar os serviços.

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O utilizador reconhece que a Rede IP é uma rede pública de comunicações eletrónicas, suscetível a sobrecargas informáticas. A Pedacinhos D’Arte não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos, mas tudo fará para minimizar esses riscos.

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A Pedacinhos D’Arte não garante a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível ou força maior. Caso ocorra interrupção do serviço devido a tais razões, a Pedacinhos D’Arte compromete-se a regularizar o funcionamento com a maior brevidade possível.

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20. Lei Aplicável

A utilização deste site e a contratação dos serviços disponibilizados estão sujeitas à legislação portuguesa em vigor. Os termos e condições serão revistos anualmente ou sempre que pertinente.

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Última atualização: 15 de março de 2025.

 

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21. Preço e Opções de Pagamento

A PedacinhosD’Arte.com disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Paypal

  • Multibanco 

  • MBWAY

  • Transferência Bancária (obrigatório envio de comprovativo para geral@pedacinhosdarte.com com o número da encomenda)

  • VISA
     

A entidade de pagamento utilizada é a Wix Payments. O pagamento por transferência bancária demora cerca de 1 dia útil para ser processado. As encomendas apenas serão enviadas após a confirmação do pagamento.

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Os produtos são reservados por 2 dias úteis. Caso o pagamento não seja recebido dentro desse prazo, a encomenda poderá ser automaticamente anulada.

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Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

 

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22. Devoluções e Trocas

Não são permitidas devoluções de trabalhos e para o cancelamento do contrato, o cliente tem 14 dias para o efetuar, sem custos adicionais.

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Produtos com defeito

Se recebeu um produto com defeito, entre em contato dentro de 14 dias com as seguintes informações:

  • Número da encomenda ou email

  • Referência/nome do produto

  • Detalhes do defeito

  • Preferência por reembolso ou substituição

  • Fotografia do defeito enviada para geral@pedacinhosdarte.com
     

Métodos de reembolso

  • Cupão de desconto: Código enviado por e-mail para desconto numa nova compra.

  • Método de pagamento original:

    • Cartão de crédito: Reembolso no próximo extrato.

    • Paypal: Valor creditado na conta imediatamente.

    • Transferência bancária: Pedidos de NIB e SWIFT para processamento.

 

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23. Informação dos Produtos

A PedacinhosD’Arte.com esforça-se para que as fotografias dos produtos sejam o mais realistas possível em termos de cor, tamanho e formato. No entanto, as cores podem variar de acordo com o monitor.

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Os produtos artesanais podem apresentar pequenas variações de tamanho. Tomamos todas as precauções para garantir que os detalhes e preços dos produtos estão corretos.

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Produtos com Maquetas

Para produtos que exigem maqueta, a produção só inicia após aprovação. São permitidas três alterações sem custo adicional. Alterações adicionais custam 5€ por alteração.

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A Pedacinhos D’Arte reserva-se o direito de recusar encomendas por motivos como:

  • Produto fora de stock

  • Erro na informação de preços e promoções

  • Falha na autorização de pagamento

  • Suspeita de fraude
     

As fotografias são ilustrativas e os produtos personalizados podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas no site.

 

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24. Cancelamento de Encomendas

Como os produtos são personalizados, a Pedacinhos D’Arte pode não reembolsar encomendas canceladas após 12 horas úteis do pagamento, pois a produção ou design já podem ter iniciado. Caso haja cancelamento após esse período, poderá ser cobrada uma taxa de 10€/hora, por cada hora usada para realizar o trabalho.

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Se detectar algum problema na encomenda, entre em contato com geral@pedacinhosdarte.com.

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A Pedacinhos D’Arte não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo cliente que afetem a personalização ou a entrega, sendo os custos de reenvio suportados pelo cliente.

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Considerações Finais

Ao utilizar o site e realizar uma compra, o utilizador aceita os Termos & Condições aqui descritos. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através dos contactos disponibilizados.

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Agradecemos a tua confiança! ​

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Última Atualização: 15 Março 2025

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